As aulas são destinadas aos servidores do GDF. Quem for aprovado com a nota mínima de 7, receberá certificado da Escola de Administração Fazendária – ESAF.
O Grupo de Educação Fiscal - GEF/DF, em parceria com a Escola de Administração Fazendária - ESAF promoverá, gratuitamente, o curso à Distância de Disseminadores de Educação Fiscal, para servidores do GDF.
O curso será ministrado no segundo semestre. O aluno fará o próprio horário. Haverá apenas a obrigatoriedade de participação em um único encontro presencial, antes do início das aulas, em local e data a serem divulgados oportunamente.
As vagas são limitadas. Os alunos que forem aprovados com a nota mínima de 7 receberão certificados com carga horária de 160 horas, emitidos pela ESAF.
Conteúdo:
Será composto por quatro cadernos:
- Educação Fiscal no Contexto Social: o Brasil e o mundo – uma síntese do cenário sociopolítico e econômico; a educação como fenômeno social; a educação e a autonomia; a educação fiscal e o Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF; o PNEF e suas possibilidades de inserção na educação e na escola.
- Relação Estado Sociedade: perspectiva histórica do conceito de sociedade e de Estado; o Estado brasileiro; Estado democrático de direito e cidadania; Estado, economia e desenvolvimento; ética.
- Função Social dos Tributos: o financiamento do Estado; a origem dos tributos; a história do tributo no Brasil; o Sistema Tributário Nacional; tributo; elementos da obrigação tributária; classificação dos impostos quanto a ente tributante; repartição das receitas tributárias; reforma tributária; formas legais e ilegais de evitar o pagamento do tributo; documentos fiscais; Fundo da Criança e do Adolescente; igualdade e justiça.
- Gestão Democrática dos Recursos Públicos: um breve passeio pela história; gestão democrática dos recursos públicos; a execução orçamentária; contabilidade do orçamento; natureza dos gastos; o processo de compras no setor público; controle social; acompanhando as contas públicas; Lei de Responsabilidade Fiscal; educação fiscal e democracia.
Inscrições:
Os interessados devem preencher o formulário disponibilizado abaixo e encaminhá-lo até 21/7 para o endereço eletrônico pefdf@fazenda.df.gov.br.
Amigos, foi publicada uma lei que extingue a contrapartida do auxilio alimentação a partir de 1º de dezembro de 2010. Isto a nível salarial corresponde a menos de 40 reais. Os professores serão mais beneficiados pois o desconto deles é mais de 100 reais. Por causa disso o SAE desistiu de pedir aumento no valor do auxilio alimentação para a nossa carreira.
ResponderExcluirColegas do Altsae publiquem algo a respeito, pois é ridículo este reajuste para a nossa carreira já que o nosso desconto é pequeno.