O Plano de Carreira aprovado em dezembro de 2003 e publicado em 2004, trouxe inúmeros benefícios para os servidores da Assistência à Educação. Além de um aumento salarial que variou de 39,15% a 72,27%, ele também corrigiu várias distorções relativas à situação funcional de muitos servidores. Aquele plano valorizou a formação acadêmica, ao definir salários diferenciados de acordo com o nível de escolaridade do servidor.
De acordo com os elaboradores daquela proposta foram estudados vários planos de carreira, inclusive de outros Estados brasileiros, para buscar o que havia de melhor em cada um. É verdade que aquele plano ainda deixou algumas falhas, mas foi o melhor plano que tivemos até hoje. Lembrando que parte da Diretoria do SAE naquela época era integrada por outras pessoas.
As Gratificações que foram criadas no Plano de Carreira de 2003:
Gratificação de Incentivo à Carreira - GIC: Essa gratificação foi criada para valorizar o tempo de serviço que o servidor tem na Secretaria de Educação. Assim, quanto mais tempo de efetivo serviço ele tiver maior será a gratificação que ele receberia. Os percentuais de GIC a que o servidor tinha direito variava de 40% à 225%.
Gratificação de Titulação: Essa gratificação corrigiu uma injustiça para os servidores que sempre estavam estudando e se atualizando. Ela estabelecia percentuais de aumento salarial de acordo com o tipo de curso realizado: 5% para cursos de treinamento; 7% para cursos de atualização; 15% para cursos de Especialização; 40% para Mestrado e 55% para Doutorado.
Gratificação de Apoio Técnico-Administrativo: Ela foi criada para corrigir disfunções salariais de servidores da Carreira de Assistência à Educação, passando a contar de 01/07/2006 em 80% de gratificação sobre o vencimento.
Gratificação de Zona Rural: Tinha o percentual de 30% sobre o vencimento básico. Esse percentual foi reduzido para 15% pelo Projeto de Lei da Carreira Magistério no ano de 2007, ou seja, para prejudicar a nossa carreira até na Lei do Magistério somos contemplados.
Gratificação de Ensino Especial: Essa gratificação passou de 25% para 30% sobre o vencimento básico, naquele plano de 2004. Essa gratificação também foi reduzida para 15% pela Lei do Magistério no ano de 2007.
As Gratificações integrariam a aposentadoria. Destacamos a Gratificação de Incentivo à Carreira - GIC, a Gratificação de Apoio-técnico-administrativo - GATA, a Gratificação de Titulação, a Gratificação de Zona Rural e Gratificação de ensino especial.
A Progressão Funcional: A Gratificação de Incentivo a Carreira - GIC representava progressão funcional, com os critérios de antiguidade e merecimento. A progressão por antiguidade era de 15% no início de cada etapa, e a progressão por merecimento o servidor recebia mais 10%, totalizando 25% de aumento. Isso significava um ganho considerável para os servidores. Essas progressões deveriam ocorrer independentemente de reajuste de salário para repor as perdas salarias.
Aquele plano de Carreira deu o primeiro passo para resolver os conflitos relativos a férias e a recessos escolares dos servidores da Assistência à Educação.
Após a implantação daquele Plano de 2004, sem campanhas salariais, tivemos pequenos reajuste de salários divididos geralmente em 03 (Três) parcelas. O último de 1,9% em 2011 e mais redução da GIC em 35% e da GATA em 30%, ou seja redução de 65% de gratificações para obtermos um reajuste em torno de 6%. Não haveria necessidade de alterar esse Plano de Carreira, o que precisamos é de reajuste nos mesmos percentuais da Carreira Magistério. Afinal de contas somos também Profissionais da Educação.
Não podemos esquecer que do ano de 2007 à 2010 de acordo com o SINPRO-DF os professores tiveram mais de 30% de ganho real, não apenas reposição de perdas salariais.
De acordo com os elaboradores daquela proposta foram estudados vários planos de carreira, inclusive de outros Estados brasileiros, para buscar o que havia de melhor em cada um. É verdade que aquele plano ainda deixou algumas falhas, mas foi o melhor plano que tivemos até hoje. Lembrando que parte da Diretoria do SAE naquela época era integrada por outras pessoas.
As Gratificações que foram criadas no Plano de Carreira de 2003:
Gratificação de Incentivo à Carreira - GIC: Essa gratificação foi criada para valorizar o tempo de serviço que o servidor tem na Secretaria de Educação. Assim, quanto mais tempo de efetivo serviço ele tiver maior será a gratificação que ele receberia. Os percentuais de GIC a que o servidor tinha direito variava de 40% à 225%.
Gratificação de Titulação: Essa gratificação corrigiu uma injustiça para os servidores que sempre estavam estudando e se atualizando. Ela estabelecia percentuais de aumento salarial de acordo com o tipo de curso realizado: 5% para cursos de treinamento; 7% para cursos de atualização; 15% para cursos de Especialização; 40% para Mestrado e 55% para Doutorado.
Gratificação de Apoio Técnico-Administrativo: Ela foi criada para corrigir disfunções salariais de servidores da Carreira de Assistência à Educação, passando a contar de 01/07/2006 em 80% de gratificação sobre o vencimento.
Gratificação de Zona Rural: Tinha o percentual de 30% sobre o vencimento básico. Esse percentual foi reduzido para 15% pelo Projeto de Lei da Carreira Magistério no ano de 2007, ou seja, para prejudicar a nossa carreira até na Lei do Magistério somos contemplados.
Gratificação de Ensino Especial: Essa gratificação passou de 25% para 30% sobre o vencimento básico, naquele plano de 2004. Essa gratificação também foi reduzida para 15% pela Lei do Magistério no ano de 2007.
As Gratificações integrariam a aposentadoria. Destacamos a Gratificação de Incentivo à Carreira - GIC, a Gratificação de Apoio-técnico-administrativo - GATA, a Gratificação de Titulação, a Gratificação de Zona Rural e Gratificação de ensino especial.
A Progressão Funcional: A Gratificação de Incentivo a Carreira - GIC representava progressão funcional, com os critérios de antiguidade e merecimento. A progressão por antiguidade era de 15% no início de cada etapa, e a progressão por merecimento o servidor recebia mais 10%, totalizando 25% de aumento. Isso significava um ganho considerável para os servidores. Essas progressões deveriam ocorrer independentemente de reajuste de salário para repor as perdas salarias.
Aquele plano de Carreira deu o primeiro passo para resolver os conflitos relativos a férias e a recessos escolares dos servidores da Assistência à Educação.
Após a implantação daquele Plano de 2004, sem campanhas salariais, tivemos pequenos reajuste de salários divididos geralmente em 03 (Três) parcelas. O último de 1,9% em 2011 e mais redução da GIC em 35% e da GATA em 30%, ou seja redução de 65% de gratificações para obtermos um reajuste em torno de 6%. Não haveria necessidade de alterar esse Plano de Carreira, o que precisamos é de reajuste nos mesmos percentuais da Carreira Magistério. Afinal de contas somos também Profissionais da Educação.
Não podemos esquecer que do ano de 2007 à 2010 de acordo com o SINPRO-DF os professores tiveram mais de 30% de ganho real, não apenas reposição de perdas salariais.
Realmente,
ResponderExcluirO plano em vigor é muito bom, se a proposta enviada a Câmara fosse apenas de reajuste real, mais a mudança de tabela dos Agentes para nível superior, seria ótima.
A atual, acaba com a GATA, diminui a GIC, até o mesmo o vencimento diminui.
Apenas os Analistas terão aumento real de quase 15%, os agentes e técnico não receberão aumento real, gostaria de saber o motivo dessa diferença.