quarta-feira, 7 de setembro de 2011

DF vai receber quase R$ 10 bi do Fundo Constitucional em 2012

A capital da República ganhará importante reforço no orçamento do próximo ano. O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) será reajustado em 13,94% e significará um aporte de praticamente R$ 10 bilhões para investimentos em segurança, saúde e educação. O percentual de reajuste é o maior dos últimos três anos. Para se ter ideia, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — que mede a inflação acumulada nos últimos 12 meses — foi de 6,87%, menos da metade da correção do fundo. O governo local elaborou a proposta de uso dos recursos por área (veja quadro ao lado) e agora se prepara para discutir com a Câmara Legislativa, a partir desta semana, os eixos do plano de execução.
De acordo com a proposta elaborada pelo GDF, a segurança pública receberá a maior fatia do fundo: R$ 5,185 bilhões, mais da metade do total.

Ao contrário do que ocorreu para o exercício de 2011, a atual gestão quer investir mais em saúde do que em educação. As duas áreas, juntas, despenderão R$ 4,78 bilhões, mas os servidores da Secretaria de Saúde receberão 54% das parcelas destinadas à assistência. No exercício de 2011, essa relação foi praticamente inversa, quando os servidores de ensino ficaram com 56% do montante reservado para as duas áreas. A medida segue o compromisso definido pelo atual governo de priorizar os investimentos na área do atendimento hospitalar e aponta o crescimento de gastos com pessoal no setor.

O Executivo local conta com 137.675 servidores em atividade e 57.079 inativos, de acordo com dados de abril fornecidos pela Secretaria de Administração. Desse contingente, 73,6% são pagos, em parte, com recursos do Fundo Constitucional. Só na educação, o salário de 47 mil pessoas é custeado pelo dinheiro do Tesouro Nacional. De acordo com o Plano Plurianual encaminhado pelo GDF à Câmara Legislativa, a previsão é de contratar mais 62 mil servidores entre 2012 e 2015. O documento serve como parâmetro para a elaboração da LOA do DF, mas ainda precisa ser aprovado pelos deputados distritais.

O PPA prevê a contratação de 45 mil pessoas só no próximo ano, em 32 projetos tocados pela administração pública. Somando recursos locais e da União, está previsto o investimento de R$ 67 bilhões na folha salarial do GDF — o que representa a metade do orçamento total calculado para os próximos quatro anos, de R$ 113,5 bilhões. Os números incluem a contratação de concursados e comissionados, com prioridade para os primeiros. A saúde será a área com o maior número de admissões, seguida pela segurança. As contratações e os concursos têm de estar descritos na LOA de cada exercício.

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