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quinta-feira, 31 de julho de 2014

Inglês sem Fronteiras - Gratuito para Estudantes

No período de 31/07 a 08/08/2014 os alunos das universidades federais credenciadas como Núcleo de Línguas junto ao Programa IsF poderão se inscrever para os cursos presenciais de língua inglesa. Para isso, acesse o edital de abertura e faça sua inscrição AQUI no período indicado.

Leia também as orientações para realizar sua inscrição.

APROVEITE ESTA OPORTUNIDADE!

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PARA OS CURSOS PRESENCIAIS - Clique AQUI para conferir o resultado das inscrições, com início das aulas em 14/07/2014.

FONTE: MEC - ISF

quarta-feira, 30 de julho de 2014

TST amplia percentual de servidores que podem optar por trabalhar em casa

Poder trabalhar em casa. Essa será a realidade de até 50% dos servidores públicos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ato assinado pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, ampliou o percentual de servidores que poderão solicitar o benefício do teletrabalho. Com objetivo de aumentar a qualidade de vida dos servidores e, consequentemente, a produtividade, a instituição é pioneira, entre os tribunais superiores, a oferecer formalmente essa modalidade de trabalho.

Atualmente 30 (trinta) servidores trabalham oficialmente a distância. O ato CDEP.SEGPES.GDGSET.GP 327/2014alterou a Resolução Administrativa 1.499, de 2012, que regulamenta o teletrabalho no Tribunal. O limite de servidores nesse regime, por unidade, que era de 30% da respectiva lotação, foi aumentado para até 50%, mediante solicitação fundamentada da unidade interessada.

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terça-feira, 29 de julho de 2014

Após brigar na Justiça contra terceirizados, merendeira assume cargo

De: Manoela Alcântara – Do Correio Braziliense

(Foto: CB/D.A Press)
...
No fim do curso, em 2010, Magna foi chamada para assumir o cargo de merendeira na Secretaria de Educação. Ela lutou para conseguir a vaga. Teve de entrar na Justiça, pois o governo da época havia contratado terceirizadas, mesmo diante de uma lista de aprovados no concurso à espera de um espaço. “Já tinha as noções de higiene e dos equipamentos a serem usados. A minha cozinha era um brinco, todos gostavam”, conta. Em pouco tempo, assumiu um cargo na direção. 

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FONTE: Correioweb - Papo de Concurseiro

quarta-feira, 23 de julho de 2014

URGENTE - Prazo termina - Disponibilidade para o TRE-DF

PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO DE SERVIDORES PARA DISPONIBILIZAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
A Secretaria de Estado de Administração Pública (SEAP) informa que FORAM PRORROGADAS as inscrições para a seleção de servidores para preenchimento de vagas junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, considerando o disposto no Termo de Cooperação nº 02/2014 firmado com o Governo do Distrito Federal, para atuarem nas Eleições de 2014 no Distrito Federal. Os interessados deverão atender aos seguintes requisitos:
a)  Ser servidor efetivo ou empregado público do Governo do Distrito Federal;
b) Terão prioridade professores readaptados;
c)  Ser proveniente de concurso público para cargo, no mínimo, de nível médio;
d)  Não estar respondendo a processo administrativo disciplinar;
e)  Não ter previsão de usufruto de licenças;
f)   Estar em dias com as obrigações eleitorais;
g)  Possuir disponibilidade para jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais;
h)  Não possuir filiação partidária;
i)    Ter habilidades para atendimento ao público, bem como operar computadores.

Nesse sentido, esclarecemos que as vagas estão assim ofertadas:

VAGAS
CIDADE
ZONA ELEITORAL
28
Brasília
Edifício Sede
3
Paranoá
2
Gama
2
Brazlândia
2
Estrutural
-
2
Riacho Fundo
-
2
Samambaia
13ª
4
Ceilândia
16ª
5
Gama
17ª
3
Lago Sul
18ª
4
São Sebastião
-
Consulte o endereço da zona eleitoral no sítio: http://www.tre-df.jus.br/institucional/zonas-eleitorais

Salientamos que os interessados deverão preencher o formulário abaixo e encaminhar para ouvidoriadoservidor@seap.df.gov.br, até às 18 horas do dia 23/07/2014.
Esclarecemos que a SEAP, juntamente com o TRE/DF, procederão à respectiva seleção e o resultado será disponibilizado no sítio da SEAP.
Ademais, é oportuno destacar que o servidor/empregado selecionado ficará à disposição do TRE/DF até 31 de dezembro de 2014.
Por fim, destaca-se que não há acréscimos remuneratórios e haverá a exclusão de pagamento de verbas indenizatórias (indenização de transporte, adicional noturno, adicional de insalubridade, etc.).

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
NOME:
CARGO:
MATRÍCULA:
ESPECIALIDADE:
ESCOLARIDADE:
ÓRGÃO DE ORIGEM:
LOTAÇÃO ATUAL:
ENDEREÇO RESIDENCIAL:
TELEFONES PARA CONTATO:
EMAIL:

sexta-feira, 18 de julho de 2014

SEEDF cria revista de Estudos Educacionais

A Secretaria de Estado de Educação através da Portaria nº 138, de 1º de julho de 2014, resolve criar a Revista Com Censo: Revista de Estudos Educacionais do DF, que tem por objetivos:
  • Proporcionar o crescimento de debates democráticos sobre a situação da educação no DF;
  • Fomentar a produção da pesquisa e a divulgação de trabalhos produzidos por servidores(as) efetivos(as) e/ou temporários(as) da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal;
  • Divulgar artigos científicos com qualidade, na área de educação, para comunidades acadêmicas e incentivar a discussão sobre os dados e com os dados do Censo Escolar de forma crítica e contextualizada, mantendo fidedignidade às informações oficiais primárias.
A edição da Revista Com Censo é de responsabilidade da Coordenação de Informações Educacionais, da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional.

A Revista Com Censo será editada em meio eletrônico. As edições da Revista Com Censo serão disponibilizadas gratuitamente na página eletrônica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e poderão ser produzidas versões impressas dessas edições por meio da Coordenação de Produção Gráfica da Subsecretaria de Logística.

segunda-feira, 7 de julho de 2014

Receita abre na terça-feira a consulta ao segundo lote de restituição do IRPF de 2014

A partir das 9 horas de terça-feira, 08 de julho, estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do IRPF de 2014, que contempla 1.060.473 contribuintes, totalizando mais de R$ 1,6 bilhão. 
O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).
O crédito bancário para 1.122.154 contribuintes será realizado no dia 15 de julho, totalizando o valor de R$ 1.8 bilhão. Desse total, R$ 722.728.988,00 refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 417.894 contribuintes idosos e 39.404 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.


quinta-feira, 3 de julho de 2014

SINDSAÚDE quer Isonomia no Auxílio Alimentação,


Inconformado com o aumento irrisório concedido pelo governo aos servidores públicos do DF por meio do decreto nº 35.414, o departamento jurídico do SindSaúde já começa a se movimentar para exigir na Justiça isonomia de tratamento com os policiais civis, que ao contrário dos atuais R$394,50 da Saúde, recebem R$850.


FONTE: SINDSAÚDE

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Audiência Pública - Apesar da ausência do Governo foi positiva

A Audiência Pública realizada na Câmara Legislativa no dia 04/06/2014 por autoria e iniciativa do Deputado Wasny de Roure, Presidente da Câmara Legislativa teve o propósito de retomar o debate sobre a Carreira de Assistência à Educação do Distrito Federal, cuja representatividade dessa categoria, por seu profissionalismo e competência, são reconhecidos por parte dos alunos, pais e professores, enfim toda a comunidade escolar. 

Não estiveram presentes os seguinte convidados, os Secretários de Estado de Governo, da Educação e da Administração Pública, ficando ainda ausente a representante do Ministério Público do Distrito Federal. A mesa foi composta pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Deputado Distrital Wasny de Roure, o representante do Secretário de Governo do DF, Sr. Rogério Venâncio, o Consultor do Legislativo do Senado Federal, Dr. João Antônio Monlevade, representante da Coordenação do Movimento Alternativa, Sr. Éliton Braz, representante dos Analistas de Gestão Educacional, Sra. Lucíola Juvenal e o Secretário Geral do SAE, Sr. Denivaldo Alves.

A Audiência foi pautada por seus oradores na busca da valorização dos profissionais da educação da Carreira Assistência, que historicamente tem sofrido um processo de desvalorização e discriminação na Secretaria de Educação do Distrito Federal. Foi externado por seus oradores a falta de reconhecimento pelo Governo, sendo tratados como sub-classe, carência de servidores, falta de material, sucateamento dos serviços como a gráfica entre outros setores, cargos sendo ocupados por pessoas desqualificadas por apadrinhamento político, promessas não cumpridas, exclusão e desvalorização dos Servidores em seu ambiente de trabalho, atuando fora de sua área, com remuneração inferior cerca de 50% comparando com outras carreiras do Serviço Público do Distrito Federal, professores desviados de função ocupando espaços de trabalho dos servidores técnicos, falta de mapeamento, fiscalização e ausência dos Conselhos de Educação, do FUNDEB, de alimentação entre outros, evasão dos quadros de servidores da SEDF, por falta de reconhecimento, em alguns casos sendo vítimas de assédio moral, falta de capacitação e aperfeiçoamento entre vários outros pontos.

A categoria reivindicou na Audiência Pública:
  • Fim das Terceirizações: Esta previsto no Inciso V do Art. 206 da Constituição Brasileira: Valorização dos profissionais da Educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53 de 2006);
  • Plano de Carreira: Que contemple todos os Cargos (com insalubridade; periculosidade; remoção e remanejamento; retorno ao direito de optar pelas 30 horas ou 40 horas semanas, formação em graduação e pós-graduação, cursos de aperfeiçoamento, afastamento remunerado e direito dos servidores ocupar os seus próprios cargos administrativos, inclusive com a unificação das Carreiras Assistência e Magistério em apenas uma, previsto no Art. 61 da Lei 9394/96 LDB;
  • Implantação imediata do Auxílio Saúde: Previsto na Lei nº 3831/2006 da qual criou o INAS – Instituto de assistência à saúde dos servidores do DF; 
  • Concurso Público: Hoje a Lei 5106/2013 prevê 17500, mas temos pouco mais de 11000 cargos efetivos; Vale lembrar que em 1989 a Lei 83/89 previa a quantidade de 15500 cargos, sendo que não existiam esse grande número de cidades satélites e escolas e também não existia o cargo de Monitor. 
  • Melhores condições de trabalho: Resolver a falta de material, internet, sistema de Secretaria Escolar, gráfica do SIA entre outros;
  • Isonomia: Tanto com outras categorias similares do Serviço Público do Distrito Federal como com o Carreira do Magistério Público, reconhecimento como Profissionais da Educação previsto no Art. 61 da Lei nº 9394/96 (LDB);
  • Outros pontos pertinentes a categoria.

Agradecimento - Audiência Pública

A Coordenação do Movimento Alternativa vem a público externar agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Wasny de Roure que apesar de toda pressão e desgaste político, jamais se isentou do seu compromisso com a Carreira de Assistência à Educação do Distrito Federal, tendo procurado dar a sua total contribuição ao debate. Ao final da audiência ele afirmou que jamais negociará os seus princípios e afirmou que a casa sempre estará aberta a qualquer trabalhador. Nossos sinceros agradecimentos. 

Movimento Alternativa.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

PDE - PARIDADE CONQUISTADA

Na Conferência de Distrital de Educação que discutiu o Plano Distrital de Educação que será votado na Câmara Legislativa do Distrito Federal e vigorará para os próximos 10 (dez) anos, os Delegados da Carreira Assistência à Educação lutaram para implementar Isonomicamente todas as conquistas que foram implementadas para a Carreira Magistério.

Através do debate conseguimos alterar vários textos que mencionavam apenas a Carreira do Magistério, docentes ou Professores, alterando para Profissionais da Educação. Este termo esta previsto no Art. 61 da Lei nº 9394/96 (LDB). Os Servidores da Carreira Assistência à Educação em suas diversas áreas de atuação estão inseridos no inciso III do caput do Art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996:
Art. 61.  Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:(Redação dada pela Lei nº 12.014, de 2009)
I – professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio; (Redação dada pela Lei nº 12.014, de 2009)
II – trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas; (Redação dada pela Lei nº 12.014, de 2009)
III – trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim. (Incluído pela Lei nº 12.014, de 2009)

Outra importante emenda modificativa foi a inserção do Inciso V do Art. 206 da Constituição Brasileira na estratégia 18.1 do PDE. De acordo com a emenda o Governo terá o prazo de 04 (quatro) anos para fazer cumprir este dispositivo constitucional. Esse é um importante passo para o fim da terceirização na Educação.
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)


Agora precisamos nos mobilizar para garantir que estas alterações se confirmem na Câmara Legislativa.

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Plano Distrital de Educação será discutido nos dias 27 e 28 de maio de 2014.

O Plano Distrital de Educação começará a ser debatido nesta terça-feira (27) na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação -EAPE, situada na 907 Sul a partir das 08h:30m. O Debate contará com a participação especial de Antonio Nóvoa, ex-reitor da Universidade de Lisboa, o Secretário de Educação, Marcelo Aguiar, integrantes do Ministério da Educação e 400 delegados eleitos, representando todos os segmentos da comunidade escolar: estudantes, pais, Carreira Assistência, Carreira Magistério, e gestores.  A Conferência se encerra nesta quarta-feira (28).

quinta-feira, 22 de maio de 2014

COMUNICADO - AUDIÊNCIA PÚBLICA ADIADA!

Em face de uma reunião extraordinária ocorrida na manhã de hoje (22/05/2014) na Presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal, entre o Sindicato da categoria e o propositor da Audiência o Presidente da Casa Deputado Wasny chegou-se ao consenso do adiamento da Audiência Publica para que a mesma pudesse abranger  um número ainda mais significativo de servidores, bem como uma articulação em torno das principais reinvindicação da categoria que é, reformulação da carreira, auxilio saúde e a redução da carga horaria dos monitores,  que está em analise na Secretaria de Administração Publica do Distrito Federal.

Neste sentido esperamos a compreensão dos servidores, esperando contar com a presença de todos no dia 04/06/2014 (quarta-feira), às 19 horas no auditório da Casa.


Raquel Vieites Borges Vidal
Chefe de Gabinete
Dep. Wasny de Roure

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Audiência Pública para a Carreira Assistência à Educação. Participem!

O Sr Deputado Wasny de Roure requereu a CLDF a realização de Audiência Pública no dia 22/05/2014 às 19 horas para discutir sobre a Carreira dos Analistas, Técnicos, Monitores e Agentes de Gestão Educacional pertencentes à Carreira de Assistência à Educação.

Convidamos que todos compareçam nesta Audiência Pública e exponha as suas sugestões para o enriquecimento do debate.

AUDIÊNCIA PÚBLICA:

LOCAL: Câmara Legislativa do Distrito Federal
DIA: 22/05/2014 - Quinta - Feira
Horário: 19h:00m 

terça-feira, 20 de maio de 2014

Mudança no nome e o quê mais na EMB?!

Sem jamais desmerecer a justa homenagem ao Maestro Levino de Alcântara, fundador da Escola de Música em Brasília e um grande defensor da educação musical no Brasil, a Secretaria de Educação deveria rever seus atos e verdadeiramente fazer algo pela mencionada instituição.

Não é admissível que a única coisa que a Secretaria fará pela Escola de Música será mudar seu nome para “Escola de Música Levino de Alcântara”.

Como pode a Secretaria de Educação não atender os anseios dessa instituição e permitir que a Escola seja perseguida por alguns setores da Secretaria (CEPROF e CRE- PP/C, por exemplo)? Como pode permitir que a Escola perca tanto em qualidade? Como pode não oferecer uma melhor estrutura física para os servidores e alunos? Como pode não adquirir novos instrumentos e não fazer nenhuma manutenção nos que lá existem? Como pode aceitar que professores ocupem setores eminentemente administrativos? Como pode remover compulsoriamente servidores administrativos sendo que na verdade está faltando pessoal da carreira assistência para oferecer suporte aos alunos e docentes?

A Escola está agonizando e precisa de cuidados emergenciais, caso contrário o sonho de Levino de Alcântara estará fadado ao fim em um breve espaço de tempo.

E isso é só um exemplo, pois é de conhecimento de todos que a Educação do Distrito Federal está passando por maus bocados e centenas de escolas passam por problemas semelhantes ou piores.

Para tanto, basta ver o noticiário local para se confirmar a falta de professores, bem como de técnicos, monitores e agentes para oferecer suporte, que a estrutura física de diversas instituições de ensino é precária, que há centenas de professores em desvio de função, que o recurso do FUNDEB é mal aplicado, que o problema de gestão da Secretaria de Educação é maior do que se pensa, que a carreira Assistência à Educação sofre com discriminações e não recebe a devida atenção.

No dia 22 vamos todos participar da audiência que ocorrerá na Câmara Legislativa do DF.

Atenciosamente,

Servidores da Carreira Assistência à Educação da Escola de Música

segunda-feira, 19 de maio de 2014

GDF altera expediente nos dias da Copa do Mundo

DECRETO Nº 35.437, DE 16 DE MAIO DE 2014.

Altera o art. 2º, do Decreto nº 35.163, de 13 de fevereiro de 2014, que Divulga os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2014, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e XXVI, ambos do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1º O art. 2º, do Decreto nº 35.163, de 13 de fevereiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º O expediente nos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal será:

I - Até às 12 horas, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2014, nos seguintes dias:

a) 12 de junho de 2014 - quinta-feira;
b) 17 de junho de 2014 - terça-feira.

II – Ponto facultativo nos seguintes dias em que os jogos da Copa do Mundo de 2014 se realizarão no Estádio Nacional de Brasília - Mané Garrincha:

a) 23 de junho de 2014 - segunda-feira;
b) 26 de junho de 2014 - quinta-feira;
c) 30 de junho de 2014 - segunda-feira.” (NR).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 16 de maio de 2014.
126º da República e 55º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

DODF Nº 98, segunda-feira, 19 de maio de 2014

terça-feira, 13 de maio de 2014

GDF publica reajuste do Auxílio Alimentação

Através do Decreto 35414 de 12 de maio de 2014 o Governo do DF fixa o novo valor do auxílio alimentação que terá o seu valor atualizado para R$ 394,50 (trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), ou seja um reajuste de 5,76%. A diferença será de R$ 21,50.

Clique aqui e acesse o DODF.

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Audiência Pública para a Carreira Assistência à Educação do DF

De acordo com a Assessora da Presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Zenilda Pacheco à Audiência Pública que discutirá a Carreira de Assistência à Educação do DF ocorrerá no dia 22 de maio de 2014 às 19h:00m no Plenário da CLDF.

terça-feira, 6 de maio de 2014

Servidores da EMB integrantes da Carreira Assistência à Educação são movimentados compulsoriamente.

Qual seria o espanto com tal afirmativa se a Secretaria de Educação goza de liberdade para escolher onde seus servidores devem ser lotados? O assombro se concretiza ao passo que o Sindicato dos Auxiliares de Educação (SAE) não se posicionou de maneira contundente para evitar que tal situação ocorresse com os servidores lotados na Escola de Música de Brasília.

No caso em questão, a movimentação de 04 (quatro) Técnicos em Gestão Educacional não poderia acontecer, vez que a Portaria 84/2010, que dispõe sobre a modulação de pessoal da CAE nas unidades educacionais de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, não poderia ser aplicada em uma Escola de nível técnico, como é o caso do Centro de Educação Profissional/Escola de Música de Brasília.

Prova disso é que a Escola de Música possui setores específicos (Musicoteca, Instrumentoteca, Discoteca, Núcleo de Informática Aplicada), que são de ordem exclusivamente administrativa e que devem ser ocupados por servidores administrativos. Para tanto, basta se verificar que as atribuições de tais setores envolvem atividades de execução, isso conforme pode ser verificado no regimento da Escola[1], e estão de acordo com o disposto na ficha profissiográfica dos Técnicos em Gestão Educacional.

Destarte, ao permitir que professores readaptados e/ou de matérias extintas (“professores administrativos”) desempenhem funções administrativas na Escola de Música ou em qualquer outra Instituição de Ensino, os servidores da CAE sofrem um golpe, que é decorrência da postura de um Sindicato que não pensa em defender verdadeiramente os interesses e direitos de toda a categoria.

Aliás, por que mesmo o auxílio saúde não foi estendido a nós ainda? Por que o Sindicato não atende ao chamado de servidores e tenta resolver os seus problemas o mais rápido possível? Por que o Sindicato se transformou em trampolim para cargos no governo? E por fim, como o Sindicato quer defender a categoria se deve obediência ao governo?!

Colegas de carreira, vamos acordar!!! Mudar é urgentemente preciso.




Segue abaixo resumo do Regimento da Escola de Música

[1] Artigo 42 - A Instrumentoteca, sob a responsabilidade de servidores concursados da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal , destina-se à guarda e conservação de instrumentos do CEP/EMB, bem como ao controle de empréstimos dos mesmos aos alunos e professores da Instituição.
Artigo 43 - A Musicoteca, sob a responsabilidade de servidores concursados da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, destina-se à catalogação, guarda e conservação do acervo de partituras de todos os gêneros musicais existentes na Escola, bem como ao controle de sua utilização.
Artigo 44 - O serviço de Multimeios, sob a responsabilidade de servidores concursados da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, destina-se à catalogação, guarda e conservação de discos, fitas, vídeos e gravações de toda espécie, além de todo equipamento audiovisual patrimoniado do CEP/EMB, bem como a realização de gravações e sonorização de espetáculos solicitados pela Direção.
Artigo 45 - O serviço de Biblioteca, sob a responsabilidade de servidores concursados da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, destina-se à guarda, conservação e catalogação de livros, enciclopédias e prioritariamente obras musicais, para uso dos alunos, professores e comunidade.
Artigo 46 - O serviço de Reprografia, sob a responsabilidade de servidores concursados da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal , destina-se à reprodução e encadernação de partituras, avaliações, apostilas e programas de acordo com as necessidades dos corpos docente e discente, bem como a prestação de tais serviços de interesse da Direção do CEP/EMB.
Artigo 47 - O Núcleo de Informática Aplicada, sob a responsabilidade de servidores concursados e/ou contratados pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, destina-se a fornecer o apoio logístico necessário ao funcionamento do CEP/EMB.

domingo, 4 de maio de 2014

Plenárias Regionais discutem elaboração do PDE nos dias 06 a 09 de maio

Cada escola deverá eleger um delegado por segmento da comunidade escolar para participar das discussões nesta etapa. Na ocasião, serão escolhidos os delegados que irão integrar à Conferência Distrital de Educação, que será realizada nos dias 15 e 16 de maio de 2014.

Devido à elaboração do Plano Distrital de Educação 2015-2024 (PDE), o Fórum Distrital de Educação propõe as Plenárias Regionais entre os dias 06 e 09 de maio de 2014. O objetivo é dar continuidade às discussões, além de apresentar e receber sugestões ao texto-base do PDE.

Cada unidade educacional deverá eleger um delegado por segmento da comunidade escolar entre pais, alunos, professores e servidores da carreira Assistência. O diretor ou o vice-diretor será o delegado nato na Plenária Regional.

Os delegados eleitos nas escolas participarão da Plenária Regional, na qual serão escolhidos os delegados que participarão da Conferência Distrital de Educação, nos dias 15 e 16 de maio de 2014, para apreciação e deliberações sobre a proposta final do Plano Distrital de Educação.

FONTE: SEDF



terça-feira, 29 de abril de 2014

Grande Vitória!!! De quem?

É com muita tristeza participar de determinadas lutas junto à categoria e ver o SAE diante das migalhas que o GDF, “PROPÔS”, estampar em seu site: “GRANDE VITÓRIA DA CATEGORIA CHEGOU E PODE SER AMPLIADA”

Concordo que a iniciativa do acampamento na praça do Buriti realmente tenha sido uma boa idéia, porém, não atingiu o esperado pelo menos na visão da categoria.

A Assembléia do dia 02/04, que seria culminância da campanha salarial de 2014 serviu apenas de vitrine para políticos sindicalistas ligados a CUT saírem de seus gabinetes e se mostrarem, e em nenhum momento foram objetivos na interseção e apoio às nossas reivindicações. Lá estiveram deputados, representantes da CUT, SINPRO entre outros políticos e sindicalistas, um verdadeiro circo.

Não concordo que tivemos uma grande vitória e que esta pode ser ampliada, como o SAE publicou no site, tendo em vista que mais uma vez o governo só fez promessas e previsões no sentido de conceder isso ou aquilo.

Podemos perceber claramente que o SAE fez o jogo do governo, em que um promete o outro acredita e repassa à sua base “alienada” que aceita, vejamos:

AUXÍLIO SAÚDE: Aceitaram mais uma vez uma “previsão” de pagamento desse auxílio, e com isso puseram fim a discriminação em relação ao pagamento do mesmo somente a Carreira Magistério. A discriminação do governo continua e é reforçada mais uma vez ao fazer uma previsão e não ao dar uma certeza da concessão do benefício a nossa carreira.

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: Novamente o SAE aceita uma “proposta” onde o benefício, será, se concedido, em cartão magnético para evitar o crédito direto em conta corrente bancária, “alegando que o mesmo é usado para pagar dívidas decorrentes de empréstimos”. Se o parâmetro do governo para conceder benefícios à categoria, é resguardá-la do pagamento de dívidas, seria de bom tom o SAE exigir o pagamento de nossas dívidas como Atrasados do Tíquete Alimentação, Precatórios, Exercícios Findos, 28%, Plano Collor, Plano Bresser entre outros.

PENDÊNCIAS FINANCEIRAS: O SAE alega que o governo não “conseguiu concluir” estudos orçamentários e financeiros e que as “negociações continuam” no sentido de se encontrar uma forma de iniciar o pagamento de todos os débitos. Essa alegação do SAE é uma forma de empurrar com a barriga nossas causas, bem como aconteceu com o atrasado dos tíquetes.

TERMO DE COOPERAÇÃO: Renovação de importante convênio, firmado entre o SAE e GDF. Que convênio é esse? No site nunca vi nenhum convênio que seja atrativo, muito menos importante, se existe nem isso divulgam.

MONITORES: Redução da carga hora de 40 para 30 horas semanais sem redução de vencimentos. E para os demais cargos, agentes, técnicos e analistas?

AGENTES: prejudicado do ponto de vista funcional por conta do forte processo de terceirização que vem impedindo, entra governo e sai governo, a realização de concurso público nessa área. Engraçado que com a mesma falta de transparência que o SAE lida com nossos planos de carreira atualmente, me lembro que as terceirizações se iniciaram após aprovação de um plano de carreira onde extinguiu alguns cargos de auxiliares, dando início às terceirizações.

Mais uma vez o SAE aceita PROMESSAS E PREVISÕES e vem com o mesmo discurso: GRANDE VITORIA!!! GRANDE CONQUISTA!!! DE QUEM?

Mário Marcos – 9968 5020
CEE 01 de Taguatinga