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terça-feira, 18 de novembro de 2014

Nota de Esclarecimento - Pagamento de Professores

A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informa que, em relação às notícias veiculadas por meio da imprensa, de possíveis dificuldades para o pagamento das folhas de dezembro/2014 e férias coletivas, são necessários os seguintes esclarecimentos:

1. Historicamente, a folha de pagamento do mês de dezembro de um ano sempre foi paga até o quinto dia útil do mês subsequente, isto é, janeiro do ano posterior. Considera-se nesse caso também, o repasse do primeiro duodécimo do Fundo Constitucional 2015 – cerca de R$ 1 bilhão. Desse modo, não há que se falar em dívida deixada de um governo para outro, mas da utilização planejada de parte do orçamento 2015.

2. A Comissão Paritária instituída para discutir e elaborar o Calendário Escolar 2015 analisou inúmeras propostas chegando ao consenso por aquela publicada na Portaria Nº 221, de 16 de outubro de 2014, que garante o usufruto das férias coletivas para o período de 05/01 a 03/02/2015 e 19 dias de recesso escolar entre o 1º e o 2º semestres.

Ao optar por este calendário, os representantes do Sindicato dos Professores no DF (SINPRO/DF), foram alertados da dificuldade que o Governo do Distrito Federal encontraria em cumprir a exigência legal de pagamento do adicional de férias (um terço da última remuneração) com a antecedência prevista, ou seja, 48 horas antes do início oficial das férias.

Cientes dos contratempos e benefícios que o calendário traria à comunidade escolar e às categorias de trabalhadores em educação envolvidos nesse processo, optou-se pelo calendário divulgado na rede pública de ensino do DF.

3. O Governo do Distrito Federal e a Secretaria de Educação reiteram seu compromisso com os servidores públicos, em especial, os trabalhadores em educação, em fazer a gestão responsável da educação pública do Distrito Federal.


Comentário: Apesar a SEDF mencionar apenas os professores, todos os Profissionais da Educação do Distrito Federal (Carreira Magistério e Assistência) devem atentar para esta nota de esclarecimento. Enquanto a Carreira de Assistência não tiver um Sindicato que realmente represente-a seremos sempre discriminados e nem mesmo mencionados.  

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Calendário Escolar

Calendário escolar 2015

O Calendário Escolar da Rede Pública de Ensino do DF, para o ano letivo de 2015, traz uma novidade, acordada com o SINPRO, que é o Dia Letivo Móvel.

O Dia Letivo Móvel pode ser definido como dias que antecedem ou sucedem feriados, que poderão, a critério de cada Unidade Escolar, mudar de data. Essa proposição vai ao encontro da autonomia das unidades escolares, prevista na Lei da Gestão Democrática, e deverá ser fruto do debate coletivo com a comunidade escolar. A data limite para que ocorra a definição dos parâmetros de mobilidade será 20 de março de 2015. Após essa data, as unidades escolares não poderão mais alterar o calendário escolar local, visto que a comunidade escolar (professores e estudantes) precisarão se organizar em eventuais novas datas de atividades escolares. A definição das datas deverão ser referendadas pelo Conselho Escolar da Unidade Escolar e encaminhadas à Coordenação Regional de Ensino de vinculação.

Estão propostos 5 (cinco) dias móveis no primeiro semestre ( 02/04; 20/04; 05/06; 06/07 e 07/07) e 2 (dois) no segundo semestre (13/10 e 14/10), lembrando que a alteração só poderá ocorrer no mesmo semestre letivo para o cumprimento dos 100 dias letivos por semestre, conforme o disposto na legislação vigente.

A recomposição não poderá ocorrer aos domingos e em feriados, e deverá ser respeitado o período de 15 (quinze) dias de recesso entre os semestres letivos, resguardando o direito dos estudantes e dos professores.

FONTE: SEDF

clique nas imagens para ampliar



Comentário: Vejam que fica claro no texto extraído do site da SEDF a distinção entre as carreiras da SEDF. Eles consideram que a comunidade escolar é composta por (professores e alunos). E os outros segmentos? Servidores das Escolas e os Pais. A Comunidade Escolar é formada pelos Professores, outros profissionais da escola, alunos e pais e/ou responsáveis. Vale ainda de lembrar que temos um representante da CAE indicado pelo SAE no Conselho de Educação do DF - CEDF. E novamente o calendário escolar é aprovado com a definição de que o recesso é apenas para Estudantes e Professores. Por que não para Estudantes e Profissionais da Educação? A Lei 9394/96 garante no Art. 61 que: Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos. A maioria dos servidores da SEDF tem cursos reconhecidos, em grau superior ou técnico. Chega de discriminação!!! Educação não se faz com distinção!

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Multiplicação de sindicatos pode instituir crise política no Brasil

Frederico Vitor

A cada dois dias é aberta uma associação sindical no Brasil. Após a era Lula, País vive verdadeira “indústria” de organizações que estão de olho nos R$ 2 bilhões que governo repassa para as mais de 14 mil entidades existentes hoje com registro no Ministério do Trabalho.

De olho na divisão bilionária da contribuição sindical pelo governo federal, uma nova entidade sindical surge a cada dois dias no Brasil. A União destina anualmente mais de R$ 2 bilhões para os 14.922 sindicatos, federações e confederações registrados atualmente no Ministério do Trabalho e Em­prego (MTE). Na realidade, abrir uma associação de trabalhadores tornou-se um grande negócio que, em médio prazo, se não houver regulação, poderá resultar em uma crise política sem precedentes. 

Em vez de alta produtividade associativa, no entanto, parece haver uma situação de descontrole total na concessão de registros para novas entidades sindicais. A estreita relação entre a fabricação de sindicatos com os interesses políticos e partidários fica evidenciada quando se esmiúçam as diretorias destas organizações. A esmagadora maioria opera em estreito controle e influência de siglas de diferentes matizes ideológicas que ocupam várias esferas de poder. Fato inegável, o fenômeno de multiplicação de sindicatos teve início após a subida de Lula (PT) pela rampa do Palácio do Planalto, em 2003.

Se no período da ditadura civil-militar os sindicatos eram sinônimos de luta por democracia e abertura política, com o fim da repressão, em grande medida organizações sindicais se perderam. Muitos se tornaram conservadoras, ainda que mantivessem um discurso progressista. A reestruturação do mundo do trabalho, com a reconfiguração do processo de acumulação de capital iniciada nos anos 70, de certo modo enfraqueceram os movimentos sindicais não só no Brasil, mas no mundo inteiro. Nesse processo, os dirigentes sindicais tiveram grande parte de culpa pelo esvaziamento dos organismos sindicais.

No primeiro governo Lula deu-se um processo de cooptação da maioria dos sindicatos, sempre no intuito de não incomodar os governos petistas. Neste viés, criar sindicato tornou-se um negócio lucrativo, se aproveitando da partilha bilionária do imposto sindical, sem uma fiscalização real da destinação do recurso. Não é raro haver sindicalistas ostentando padrão de vida incompatível com os rendimentos declarados, com gordas ajudas de custo, viagens com hospedagem em hotéis de luxo, carros com motoristas e outras mordomias mais.

Crise Política


terça-feira, 28 de outubro de 2014

Servidor Público, Parabéns!!!

Hoje, 28 de outubro, é o dia do Servidor Público. Ser Servidor Público é estar a serviço do povo, prestando relevante papel e importante missão de prestar serviços à população e zelar pelo bem público. Queremos parabenizar os servidores que contribuem, com eficiência e zelo, na realização das atividades da Carreira de Assistência à Educação da Secretaria de Educação do Distrito Federal.

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

SERVIÇOS AO ELEITOR - TSE

 Título e local de votação


A consulta ao local de votação pode ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral. Por meio da opção Consulta por nome é possível verificar o número do título.



Aplicativo para celular

Instale o aplicativo de acordo com a tecnologia do seu aparelho (iOS ou Android) para localizar os dados de sua seção eleitoral.

Acesse outros Serviços abaixo:

Utilize o simulador





segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Receita abre na quarta-feira (8/10) a consulta ao quinto lote de restituição do IRPF de 2014

A partir das 9 horas de quarta-feira, 8 de outubro, estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do IRPF de 2014, que contempla 2.001.743 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões.

O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).

O crédito bancário para 2.031.834 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando o valor de R$ 2,2 bilhões. Desse total, R$ 82.579.464,57 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 18.626 contribuintes idosos e 2.353 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Fonte: Receita Federal

terça-feira, 30 de setembro de 2014

30 de Setembro - Dia do(a) Secretário(a) Escolar


Comemoramos hoje, o Dia do(a) Secretário(a) Escolar. Profissional fundamental para a organização das escolas, responsável pela guarda e arquivo de todas as informações relacionadas à vida escolar dos alunos. Descritos como profissionais ágeis e criativos pela comunidade escolar, os(as) secretários(as) são para estudantes e professores, o coração da escola. Fica aqui nossa homenagem aos(as) nossos(as) secretários(as) e nossa gratidão pelo exemplar trabalho desenvolvido em nossas escolas!

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Distritais cobram auxílio-saúde para carreira de assistência à educação

Diante da inércia do SAE-DF, servidores da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal se mobilizaram em busca de isonomia com a Carreira do Magistério, entre as reivindicações solicitaram a implantação imediata do auxílio saúde. Devido esta mobilização vários deputados distritais cobraram do governo do Distrito Federal na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (16) o pagamento do auxílio-saúde para os servidores da carreira de assistência à educação. Representantes da categoria acompanharam a sessão nas galerias do plenário.

Clique na imagem para ampliar



quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Tomem nota da Portaria 150/2014 da SEEDF

Publicada no DODF n.º Nº 180 de 29 de agosto de 2014 a Portaria nº 150, de 28 de agosto de 2014, que dispõe sobre a padronização de procedimentos disciplinares e de mediação no âmbito da Coordenação de Procedimentos Disciplinares da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Clique aqui e confira a Portaria na página 02.

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

MAGISTRADOS DO TJDFT VISITAM ESCOLAS NESTA TERÇA-FEIRA

por VS — publicado em 01/09/2014 17:15
O Programa Cidadania e Justiça na Escola visita quatro escolas públicas do DF nesta terça-feira, 2/9. Os magistrados que aceitaram o convite do programa vão se encontrar com os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental e passar noções de direito, cidadania e justiça.
A juíza Jaqueline Mainel irá à Escola Classe 416 sul pela manhã e o juiz Edilson Chagas irá à mesma escola no período da tarde. A juíza aposentada Wilde Maria visitará a Escola Classe 18 de Taguatinga e o juiz aposentado Iran de Lima estará na Escola Classe 41 de Taguatinga.
No Distrito Federal, desde 2001, a parceria do TJDFT com a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios - AMAGIS/DF e a Secretaria de Educação do Distrito Federal possibilita o desenvolvimento do programa e o contato dos estudantes com o Poder Judiciário, por meio de palestras e visitas dos magistrados às instituições de ensino e dos alunos aos fóruns do DF. O projeto no DF teve início na cidade de Ceilândia, escolhida para receber a experiência piloto do programa.

FONTE: TJDFT

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

SEEDF para resolver um problema, criou outro

Uma decisão da Justiça determinou que a Escola Classe da 405 Norte tenha dois monitores para ajudar os professores com os alunos especiais. Para atender a decisão, o governo remanejou um monitor de outras escola da Asa Sul, que sofre com a falta do profissional de educação.

Clique aqui e assista o vídeo.

FONTE: R7 DF RECORD


sexta-feira, 22 de agosto de 2014

SEEDF regulamenta o horário de funcionamento da COSAÚDE

Foi publicado no DODF N.º 172 de 21 de agosto de 2014 a Portaria Nº 190, de 20 de agosto de 2014 que dispõe sobre o horário de funcionamento da Coordenação de Saúde Ocupacional da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

- As unidades da Coordenação de Saúde Ocupacional da SEEDF funcionarão nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário de 7h às 22h, sem prejuízo da jornada semanal a que estão submetidos os seus servidores.

- O serviço de atendimento presencial ao público externo será prestado pelo período de 12 (doze) horas ininterruptas, no horário de 7h30 às 19h30.

- Os horários individuais de início e término da jornada de trabalho e dos intervalos intrajornada para refeição e descanso serão estabelecidos pelas chefias imediatas, observado o interesse do serviço e a carga horária dos servidores lotados na respectiva unidade, de modo a garantir a continuidade dos serviços, a transmissão ordenada de tarefas e a distribuição adequada da força de trabalho.


segunda-feira, 11 de agosto de 2014

SAE-DF convoca Assembleia para alteração do Estatuto

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Finalidade: Alteração do Estatuto do SAE-DF;

Local: SAE-DF – Situado no Edifício Venâncio IV (CONIC) , bloco Q, Loja 74 – Asa Sul Brasília – DF, Praça dos Aposentados;

Dia: 15/08/2014 (Sexta-Feira);

Horário: 1ª Convocação 09h:00m;
             2ª Convocação 09h:30m;

Observação: Lembramos que qualquer filiado ao SAE-DF poderá apresentar proposta de alteração do Estatuto. Sugerimos que leiam o Estatuto e tragam por Escrito à proposta de alteração do Estatuto.

Participem! Juntos somos mais forte!

Clique aqui e tenham acesso ao Estatuto do SAE.

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Receita Federal abre consulta ao 3º lote de restituição do IRPF

A Receita Federal abril nesta sexta-feira (08/08/2014) a consulta ao terceiro lote de restituição do imposto de renda de 2014, que contempla 1.593.513 contribuintes. 

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.


terça-feira, 5 de agosto de 2014

Promotoria de Justiça de Defesa da Educação – Proeduc

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) foi concebida com a finalidade de tutelar o direito à educação, em sua acepção mais ampla. Além de defender a correta aplicação das extensas legislações federal e distrital sobre o tema, a Proeduc procura assegurar o acesso ao ensino, bem como sua regular manutenção e qualidade. Os trabalhos da Promotoria desenvolvem-se tanto em atuação pontual, quando se constatam irregularidades ou lesões a direitos, quanto em nível mais amplo, mediante diálogos com a sociedade civil, reuniões diversas, expedição de recomendações a entes públicos e privados, e outros.
A atuação da Proeduc restringe-se, todavia, à educação básica, que abrange os ensinos infantil, fundamental e médio. Compreende-se dentro destas duas últimas categorias, igualmente, a Educação para Jovens e Adultos (EJA), mais conhecida como ensino supletivo. A fiscalização da Promotoria abarca principalmente a defesa do rol de direitos previsto na Constituição Federal (artigos 205 a 214), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal 9.394/96) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90, artigos 53 a 59).
·         Histórico
·         Atribuições
·         Estrutura
·         Boletins informativos
·         Recomendações
·         Legislação
·         Materiais informativos

FONTE: MPDFT

quinta-feira, 31 de julho de 2014

Inglês sem Fronteiras - Gratuito para Estudantes

No período de 31/07 a 08/08/2014 os alunos das universidades federais credenciadas como Núcleo de Línguas junto ao Programa IsF poderão se inscrever para os cursos presenciais de língua inglesa. Para isso, acesse o edital de abertura e faça sua inscrição AQUI no período indicado.

Leia também as orientações para realizar sua inscrição.

APROVEITE ESTA OPORTUNIDADE!

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PARA OS CURSOS PRESENCIAIS - Clique AQUI para conferir o resultado das inscrições, com início das aulas em 14/07/2014.

FONTE: MEC - ISF

quarta-feira, 30 de julho de 2014

TST amplia percentual de servidores que podem optar por trabalhar em casa

Poder trabalhar em casa. Essa será a realidade de até 50% dos servidores públicos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ato assinado pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, ampliou o percentual de servidores que poderão solicitar o benefício do teletrabalho. Com objetivo de aumentar a qualidade de vida dos servidores e, consequentemente, a produtividade, a instituição é pioneira, entre os tribunais superiores, a oferecer formalmente essa modalidade de trabalho.

Atualmente 30 (trinta) servidores trabalham oficialmente a distância. O ato CDEP.SEGPES.GDGSET.GP 327/2014alterou a Resolução Administrativa 1.499, de 2012, que regulamenta o teletrabalho no Tribunal. O limite de servidores nesse regime, por unidade, que era de 30% da respectiva lotação, foi aumentado para até 50%, mediante solicitação fundamentada da unidade interessada.

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terça-feira, 29 de julho de 2014

Após brigar na Justiça contra terceirizados, merendeira assume cargo

De: Manoela Alcântara – Do Correio Braziliense

(Foto: CB/D.A Press)
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No fim do curso, em 2010, Magna foi chamada para assumir o cargo de merendeira na Secretaria de Educação. Ela lutou para conseguir a vaga. Teve de entrar na Justiça, pois o governo da época havia contratado terceirizadas, mesmo diante de uma lista de aprovados no concurso à espera de um espaço. “Já tinha as noções de higiene e dos equipamentos a serem usados. A minha cozinha era um brinco, todos gostavam”, conta. Em pouco tempo, assumiu um cargo na direção. 

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FONTE: Correioweb - Papo de Concurseiro

quarta-feira, 23 de julho de 2014

URGENTE - Prazo termina - Disponibilidade para o TRE-DF

PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO DE SERVIDORES PARA DISPONIBILIZAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
A Secretaria de Estado de Administração Pública (SEAP) informa que FORAM PRORROGADAS as inscrições para a seleção de servidores para preenchimento de vagas junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, considerando o disposto no Termo de Cooperação nº 02/2014 firmado com o Governo do Distrito Federal, para atuarem nas Eleições de 2014 no Distrito Federal. Os interessados deverão atender aos seguintes requisitos:
a)  Ser servidor efetivo ou empregado público do Governo do Distrito Federal;
b) Terão prioridade professores readaptados;
c)  Ser proveniente de concurso público para cargo, no mínimo, de nível médio;
d)  Não estar respondendo a processo administrativo disciplinar;
e)  Não ter previsão de usufruto de licenças;
f)   Estar em dias com as obrigações eleitorais;
g)  Possuir disponibilidade para jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais;
h)  Não possuir filiação partidária;
i)    Ter habilidades para atendimento ao público, bem como operar computadores.

Nesse sentido, esclarecemos que as vagas estão assim ofertadas:

VAGAS
CIDADE
ZONA ELEITORAL
28
Brasília
Edifício Sede
3
Paranoá
2
Gama
2
Brazlândia
2
Estrutural
-
2
Riacho Fundo
-
2
Samambaia
13ª
4
Ceilândia
16ª
5
Gama
17ª
3
Lago Sul
18ª
4
São Sebastião
-
Consulte o endereço da zona eleitoral no sítio: http://www.tre-df.jus.br/institucional/zonas-eleitorais

Salientamos que os interessados deverão preencher o formulário abaixo e encaminhar para ouvidoriadoservidor@seap.df.gov.br, até às 18 horas do dia 23/07/2014.
Esclarecemos que a SEAP, juntamente com o TRE/DF, procederão à respectiva seleção e o resultado será disponibilizado no sítio da SEAP.
Ademais, é oportuno destacar que o servidor/empregado selecionado ficará à disposição do TRE/DF até 31 de dezembro de 2014.
Por fim, destaca-se que não há acréscimos remuneratórios e haverá a exclusão de pagamento de verbas indenizatórias (indenização de transporte, adicional noturno, adicional de insalubridade, etc.).

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
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CARGO:
MATRÍCULA:
ESPECIALIDADE:
ESCOLARIDADE:
ÓRGÃO DE ORIGEM:
LOTAÇÃO ATUAL:
ENDEREÇO RESIDENCIAL:
TELEFONES PARA CONTATO:
EMAIL: